Levy Fidelix e R$ 1 milhão de liberdade de expressão

Pela decisão da 18ª Vara Cível paulista foi julgado procedente a punição a Levy Fidelix e ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em razão de manifestações homofóbicas durante um debate entre candidatos à presidência da República.
No debate entre os presidenciáveis em setembro de 2014, Fidelix disse não conhecer nos seus 62 anos de vida dois iguais que fizeram filho e completou afirmando que aparelho excretor não reproduz, além de associar homossexualidade à pedofilia e afirmar que LGBTs precisam de tratamento psicológico.
Após, a Defensoria Pública de São Paulo ingressou em outurbro de 2014 com uma ação civil pública por danos morais contra Fidelix e seu partido, o PRTB e, na última sexta-feira (13), foi publicada a decisão. A quantia de R$ 1 milhão deve ser destinada para o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT para ações de promoção de igualdade.A ação também solicita que o ex-candidato e seu partido arquem com os custos da produção de um programa que promova os direitos da população LGBT, com a mesma duração de sua fala e na mesma faixa de horário da programação. Além disso, fixa multa diária no valor de 500 mil reais por cada dia de descumprimento da ordem judicial.
Ao que tudo indica o ex-candidato aprendeu da pior maneira, ou da mais cara, que liberdade de expressão não é a liberdade de ofensa.