Dois Mil e Onze Como Início

O ano de 2011 foi marcado por momentos cruciais para a causa LGBT. A oposição à causa sempre existiu, principalmente por parte dos fundamentalistas religiosos. Porém, notavelmente, durante este ano a “caixinha de pandora” se abriu, e parece que os que se colocam contra a construção de direitos humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, acordaram com todo o gás.

É evidente que isso se dá a partir do aumento da visibilidade da luta, através do Kit – escola sem homofobia, do Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza a homofobia, e da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a União Estável Homoafetiva. Estes três assuntos foram postos em pauta concomitantemente, causando um alarde que mostrou de maneira assustadora, a influência do fundamentalismo religioso no estado Laico.

Imagem: Anne Warth, da Agência Estado

A primeira presidenta mulher do país, em seu primeiro ano de mandato, cede a pressões de fundamentalistas, muitos deles bases de governo, e veta a distribuição de material didático que tentaria combater a homofobia na escola, além de deixar claro que trata a homoafetividade como mera opção. O STF reconhece a União Estável Homoafetiva, e logo surgem inúmeras tentativas de sustação da decisão. Ao menos estas fracassaram. O PLC 122 vai a uma tentativa de votação no senado, mas é adiada pela Relatora do projeto, Senadora Marta Suplicy, que percebe a numerosa oposição com poder de voto, trazendo a ameaça da perda de dez anos de trabalho.

Um pastor reúne mais de vinte mil pessoas em frente ao Congresso Nacional, que reivindicam a NÃO criminalização da homofobia. Nos momentos finais do ano, Marta Suplicy apresenta em reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o novo PLC 122. Um texto que elaborou com base na mediação “com quem diz que não há homofobia no Brasil” (frase da Sen. Marinor Britto). O novo texto não criminaliza os discursos de ódio (que antecedem as agressões e assassinatos) e não garante a livre expressão de afetividade.

Como encerramento de todos esses fatos que marcam a história da nossa luta, o Governo federal promove a II Conferência Nacional LGBT, numa estratégia patética de cooptar ONGs, discutindo por quatro dias propostas para diretrizes que servem de mera consulta para o Conselho Nacional LGBT, sob promessas de políticas públicas, sendo que nem lei de base temos para tanto.

Neste breve relato da luta de 2011, é evidente que muito passou batido, mas é muito importante que ressaltemos e possamos refletir sobre quem realmente está do nosso lado, apoia integralmente e merece nosso reconhecimento e feedback.

Assembleia de Fundação do Plural - Coletivo LGBT (04/12/11)

É num ano de tanta visibilidade da nossa luta, que surge o Plural – Coletivo LGBT, com o objetivo de fazer valer, e não fazer de conta. Esperamos que o próximo ano seja de ampliação dos campos de atuação, fazendo com que a visibilidade atingida até aqui cresça, e não regrida. Nos esforçamos e nos esforçaremos para tanto. 2011 foi o início, mas parece que um bom começo está por vir.

Um ano novo de muitas realizações a todas e todos, para que o próximo dezembro possa emocionar ao lembrar do que passou, como acontece neste.

São os votos dos Pluralistas!